Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

TJ consegue estender isenção de ICMS

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

São Paulo dá a largada para operações de PPP

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.